O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) decidiu ampliar a apuração sobre a contratação do show do Bonde do Forró, da cantora Juliana Bonde e do chamado “DJ Maluco” durante as comemorações dos 97 anos de Guajará-Mirim. A investigação busca esclarecer possíveis irregularidades no contrato firmado pela Prefeitura, que totalizou R$ 450 mil por meio de inexigibilidade de licitação.
O caso ganhou repercussão após uma análise técnica do Tribunal identificar indícios de possível sobrepreço no valor contratado. Diante dos apontamentos, o TCE transformou a apuração preliminar em uma fiscalização formal de atos e contratos, etapa que permitirá uma investigação mais aprofundada sobre a legalidade da contratação.
O que motivou a investigação
De acordo com os documentos analisados pelo Tribunal, a proposta inicial apresentada pela empresa responsável previa a realização dos shows do Bonde do Forró e de Juliana Bonde pelo valor de R$ 235 mil. Posteriormente, o contrato foi reajustado para R$ 450 mil após a inclusão do “DJ Maluco” na programação, representando um acréscimo de R$ 215 mil.
A diferença chamou a atenção dos órgãos de controle, que passaram a avaliar se o aumento foi devidamente justificado e se os valores praticados estão compatíveis com os preços de mercado.
Durante a análise, o TCE comparou a contratação realizada em Guajará-Mirim com apresentações semelhantes promovidas em outros estados. Os levantamentos apontaram contratos do Bonde do Forró por valores inferiores aos pagos pelo município rondoniense, o que reforçou a necessidade de esclarecimentos sobre a composição do preço final.
Dúvidas sobre participação do “DJ Maluco”
Outro ponto que está no centro da investigação envolve a participação do “DJ Maluco” no evento. Segundo o relatório técnico, não foram encontradas referências de mercado suficientes para comprovar o valor atribuído à atração como artista independente.
Além disso, informações levantadas pelos técnicos indicam que ele atua como produtor musical e integrante da estrutura do Bonde do Forró. A investigação pretende verificar se houve, de fato, uma apresentação separada que justificasse o aumento contratual ou se a participação já fazia parte da composição da banda.
Estrutura única também é analisada
O Tribunal também observou que o evento ocorreu em um único dia e utilizou a mesma estrutura de palco, iluminação e sonorização para todas as atrações. Na avaliação dos técnicos, esse fator reforça a necessidade de esclarecer a origem e a justificativa do acréscimo de mais de R$ 200 mil no contrato.
Além do possível sobrepreço, os auditores irão analisar possíveis alterações no objeto contratado após a apresentação da proposta inicial, os fundamentos utilizados para a contratação sem licitação e informações relacionadas à disponibilidade da formação principal do Bonde do Forró na data do evento, realizado em 11 de abril deste ano.
Próximos passos
Com a abertura da fiscalização, a Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RO ficará responsável por aprofundar a análise documental, solicitar informações adicionais e verificar se houve dano ao erário ou descumprimento da legislação.
Ao final do processo, o Tribunal poderá arquivar o caso, determinar correções administrativas ou responsabilizar os envolvidos, caso sejam confirmadas irregularidades na contratação realizada para as festividades de aniversário de Guajará-Mirim.
