Esquema usava empresas do mesmo grupo para superfaturar materiais destinados a obras públicas. Justiça já bloqueou 42 veículos, três imóveis e mais de 1.500 cabeças de gado dos investigados.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou, nesta terça-feira (28), seis pessoas investigadas no âmbito da Operação Golden Plating. O grupo é acusado de fraudar licitações e desviar mais de R$ 8,3 milhões dos cofres públicos. Os nomes dos denunciados não foram divulgados.
Os investigados vão responder por associação criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e peculato.
Segundo a denúncia, o esquema consistia na simulação de concorrência entre empresas e na cobrança de valores acima dos praticados no mercado para o fornecimento de tubos de plástico utilizados em obras públicas. As irregularidades teriam ocorrido em contratos firmados pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia (Cimcero).
As investigações apontam que três empresas que participavam das mesmas licitações pertenciam ao mesmo grupo econômico e eram administradas pelas mesmas pessoas. A Polícia Federal identificou vínculos familiares e profissionais entre os envolvidos, além do compartilhamento de computadores e certificados digitais. Conforme a apuração, os investigados também combinavam previamente os valores das propostas e realizavam transferências financeiras entre as empresas para dar aparência de legalidade às operações.
Para reparar os prejuízos causados aos cofres públicos, o MPRO pediu à Justiça a devolução integral dos mais de R$ 8,3 milhões supostamente desviados, além do pagamento de R$ 838 mil por danos morais coletivos.
O Ministério Público também requereu a manutenção do bloqueio dos bens dos denunciados. Até o momento, a Justiça determinou a indisponibilidade de:
- 42 veículos;
- três imóveis;
- mais de 1.500 cabeças de gado; e
- cerca de R$ 504 mil em contas bancárias.
As investigações foram conduzidas pela Polícia Federal, com base em informações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
