Iniciativa é voltada a pessoas de baixa renda e também contempla a dissolução gratuita de união estável. Inscrições podem ser feitas pela plataforma PVH+ ou presencialmente.
Moradores de Porto Velho que não têm condições financeiras de arcar com os custos de um processo de divórcio poderão contar com atendimento gratuito por meio de um mutirão organizado pela Prefeitura e pela Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO).
A iniciativa também contempla casos de dissolução de união estável e é destinada, principalmente, a pessoas de baixa renda. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pela plataforma PVH+ ou presencialmente na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Guanabara, nº 965, no bairro Nossa Senhora das Graças. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Após a inscrição, a Defensoria Pública realizará uma triagem para avaliar se os casos atendem aos critérios estabelecidos para participação no mutirão. Situações que envolvam disputas pela guarda de crianças e adolescentes ou casos relacionados à violência doméstica terão atendimento específico, conforme os procedimentos previstos em lei, e poderão ser encaminhadas aos órgãos competentes.
A ação também deverá contar com a participação de cartórios de Registro Civil, que ajudarão a agilizar a emissão da documentação necessária. Todos os serviços oferecidos durante o mutirão serão gratuitos.
A data, o horário e o local de realização do mutirão ainda serão definidos e divulgados posteriormente pela Prefeitura de Porto Velho e pela Defensoria Pública de Rondônia.
