Prazo para escolha oficial dos nomes que disputarão os cargos termina em 5 de agosto
Os partidos políticos e as federações partidárias já podem realizar, a partir desta segunda-feira (20), as convenções destinadas à escolha dos candidatos e à definição de alianças para as eleições gerais de 2026. O prazo segue até 5 de agosto.
Durante esse período, deverão ser definidos oficialmente os nomes que disputarão os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Em Rondônia, o processo será acompanhado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), que orienta as legendas sobre o cumprimento das regras previstas na Lei das Eleições e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As convenções poderão ser realizadas de forma presencial, virtual ou híbrida. Para que as decisões sejam válidas, os órgãos de direção partidária e das federações deverão estar regularmente constituídos e registrados na Justiça Eleitoral.
Após a realização de cada convenção, os partidos deverão encaminhar a ata e a lista de presença por meio do Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) até o dia seguinte ao evento.
Federações devem apresentar ata única
O TRE-RO também reforça as regras específicas para as federações partidárias. Diferentemente das coligações, que são formadas exclusivamente para o período eleitoral, as federações têm duração mínima de quatro anos e funcionam como uma única agremiação partidária.
Por esse motivo, não serão aceitas atas apresentadas separadamente pelos partidos que integram uma federação. As decisões sobre a escolha de candidatos e a distribuição das vagas deverão constar em uma única ata, elaborada pela própria federação.
CANDex passa a funcionar totalmente online
Uma das novidades das Eleições 2026 é a operação totalmente online do Sistema de Candidaturas (CANDex). A plataforma não exige mais a instalação ou atualização de programas nos computadores dos partidos.
O acesso será feito mediante autenticação pelo aplicativo e-Título ou por uma conta Gov.br com verificação em duas etapas. O sistema também fará o preenchimento automático de informações dos candidatos a partir dos dados disponíveis no cadastro eleitoral. Caberá às legendas conferir e validar as informações antes do envio.
Outra mudança é a digitalização dos procedimentos relacionados às convenções. O antigo livro físico de atas foi substituído pelo registro eletrônico, enquanto a presença dos participantes poderá ser validada por assinatura eletrônica ou outros meios digitais autorizados pela Justiça Eleitoral.
Próximos passos
Após o registro das candidaturas, a Justiça Eleitoral encaminhará automaticamente os dados à Receita Federal para a emissão do CNPJ de campanha. O cadastro deverá ser gerado em até três dias úteis.
Com o início das convenções, o calendário eleitoral entra em uma das principais etapas das Eleições 2026. Até 5 de agosto, partidos e federações deverão definir oficialmente os candidatos e as alianças que estarão nas urnas em outubro.
