Liberação especial chegou ao fim, mas modalidade continua ativa para trabalhadores que fizeram adesão
O fim do calendário de pagamentos extraordinários do FGTS gerou dúvidas entre muitos trabalhadores: afinal, o saque-aniversário acabou? A resposta é não.
O que chegou ao fim foi apenas a liberação excepcional autorizada pelo governo federal, que permitiu que trabalhadores demitidos sem justa causa e que haviam escolhido a modalidade saque-aniversário acessassem valores que estavam bloqueados.
A medida teve caráter temporário e foi criada para liberar recursos retidos nas contas do Fundo de Garantia. Com o encerramento do cronograma, as regras tradicionais do FGTS voltaram a valer.
O que era o saque extraordinário do FGTS?
A liberação especial permitiu que trabalhadores demitidos sem justa causa, mesmo inscritos no saque-aniversário, retirassem valores que normalmente permaneceriam bloqueados devido à escolha da modalidade.
Durante a operação, aproximadamente R$ 14,9 bilhões foram liberados para milhões de brasileiros. A última etapa do pagamento foi encerrada em junho, sem previsão, até o momento, de uma nova rodada extraordinária.
O saque-aniversário continua?
Sim. O trabalhador que aderiu ao saque-aniversário continua tendo direito a retirar, todos os anos, uma parte do saldo disponível no FGTS, conforme o calendário definido pela Caixa Econômica Federal.
Além disso, continuam existindo outras situações previstas em lei que permitem o saque do fundo, como:
- aposentadoria;
- compra da casa própria;
- doenças graves;
- calamidade pública;
- outras hipóteses específicas previstas na legislação.
E quem não sacou dentro do prazo?
Os trabalhadores que tinham direito à liberação extraordinária, mas não retiraram o dinheiro dentro do período estabelecido, tiveram os valores devolvidos automaticamente para a conta vinculada do FGTS.
Com isso, o dinheiro volta a seguir as regras normais do fundo e pode ficar bloqueado conforme a modalidade escolhida ou caso existam contratos de antecipação do saque-aniversário com bancos.
Como consultar se há dinheiro disponível?
O trabalhador pode acompanhar a situação pelo aplicativo oficial do FGTS ou pelos canais digitais da Caixa Econômica Federal.
Na consulta, é possível verificar:
- saldo disponível;
- movimentações realizadas;
- valores devolvidos;
- possíveis bloqueios;
- informações sobre o saque-aniversário.
Com o fim do pagamento extraordinário, a recomendação é acompanhar regularmente o extrato para saber quais valores continuam disponíveis e em quais situações o saque pode ser realizado.
